POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

Última atualização: julho de 2026

A Mesyd Brasil trabalha para oferecer uma experiência de compra segura, transparente e satisfatória. Caso o produto recebido não corresponda às suas expectativas ou apresente algum problema, esta Política estabelece os procedimentos para solicitação de troca, devolução ou reembolso.

Esta Política aplica-se às compras realizadas nos canais oficiais da Mesyd Brasil, operados por:

DSJ COMMERCE LTDA
Nome da loja: Mesyd Brasil
CNPJ: [inserir CNPJ]
Endereço cadastral: Rua Doutor Celestino, nº 122, Sala 706, Centro, Niterói/RJ, CEP 24020-091
Atendimento: suporte@mesyd.com

Esta Política observa o Código de Defesa do Consumidor, a Lei nº 8.078/1990, o Decreto nº 7.962/2013 e as demais normas brasileiras aplicáveis ao comércio eletrônico.

1. Atendimento antes da devolução

Nosso objetivo é solucionar qualquer problema da maneira mais rápida e satisfatória possível.

Antes de iniciar uma contestação de pagamento ou solicitar o cancelamento diretamente à instituição financeira, recomendamos que o consumidor entre em contato com a Mesyd Brasil pelo e-mail suporte@mesyd.com.

Nossa equipe poderá verificar o pedido e apresentar a solução adequada, que poderá incluir:

• orientações sobre o produto;

• correção de informações do pedido;

• substituição do item;

• reenvio do produto;

• logística reversa;

• restituição total ou parcial, quando aplicável;

• outra solução aceita pelo consumidor.

O contato prévio com a Mesyd Brasil não limita nem substitui os direitos assegurados pela legislação brasileira.

2. Direito de arrependimento

O consumidor poderá desistir da compra realizada pela internet no prazo de até 7 dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, sem necessidade de apresentar justificativa.

Para exercer o direito de arrependimento, o consumidor deverá entrar em contato pelo e-mail:

suporte@mesyd.com

A solicitação deverá conter, preferencialmente:

• nome completo;

• número do pedido;

• CPF utilizado na compra;

• identificação do produto;

• e-mail ou telefone para contato;

• declaração clara de que deseja cancelar a compra.

O consumidor receberá uma confirmação da solicitação e as orientações para a devolução.

Quando o direito de arrependimento for exercido dentro do prazo legal, a Mesyd Brasil providenciará gratuitamente a logística reversa, por meio de etiqueta de postagem, código de autorização, coleta ou outro procedimento adequado.

O consumidor não deverá enviar o produto por conta própria antes de receber as orientações de devolução.

3. Condições da devolução por arrependimento

Para que o processo seja realizado corretamente, solicitamos que o produto seja devolvido:

• com todas as peças, componentes e acessórios recebidos;

• acompanhado dos manuais e documentos, quando existentes;

• preferencialmente em sua embalagem original;

• sem danos provocados por uso inadequado;

• devidamente embalado para evitar avarias durante o transporte.

A abertura da embalagem e a inspeção razoável do produto não impedem, por si só, o exercício do direito de arrependimento.

Entretanto, o direito de arrependimento não deve ser utilizado como autorização para uso prolongado, consumo, alteração, dano intencional ou utilização do produto além do necessário para a sua avaliação.

Caso sejam identificados sinais de uso excessivo, ausência de acessórios, troca de produto, fraude, dano provocado pelo consumidor ou devolução de item diferente daquele enviado, a Mesyd Brasil poderá realizar uma análise individual do caso e adotar as medidas permitidas pela legislação.

Exigências relacionadas à embalagem, etiquetas ou acessórios não serão utilizadas para impedir direitos que sejam obrigatoriamente assegurados ao consumidor por lei.

4. Prazo para postagem

Após receber as instruções e a autorização de logística reversa, o consumidor deverá postar ou disponibilizar o produto para coleta dentro do prazo indicado no atendimento.

Caso o código de postagem expire sem utilização, o consumidor poderá solicitar uma nova orientação, desde que o pedido original tenha sido apresentado dentro do prazo legal.

A Mesyd Brasil poderá solicitar confirmação de postagem ou o respectivo comprovante para acompanhar o processo.

5. Produto danificado no transporte, incorreto ou incompleto

Caso o pedido seja entregue:

• danificado ou avariado;

• com produto diferente do adquirido;

• com quantidade incorreta;

• com peças ou acessórios faltantes;

• com sinais de violação da embalagem de transporte;

o consumidor deverá entrar em contato com a Mesyd Brasil assim que identificar o problema.

Para agilizar a análise, poderão ser solicitadas fotografias ou vídeos do:

• produto recebido;

• defeito ou avaria;

• conteúdo completo da embalagem;

• etiqueta de transporte;

• embalagem externa e interna.

As imagens são utilizadas para identificar o ocorrido e agilizar a solução, não representando renúncia aos direitos do consumidor.

Após a confirmação do problema, a Mesyd Brasil poderá oferecer, conforme o caso e a legislação aplicável:

• reenvio do produto correto;

• reposição de peças ou acessórios;

• substituição do produto;

• restituição integral do valor pago;

• outra solução aceita pelo consumidor.

Quando a devolução for necessária, os custos de logística reversa serão de responsabilidade da Mesyd Brasil.

6. Produto com vício ou defeito

Os produtos comercializados pela Mesyd Brasil possuem a garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor.

O prazo para o consumidor reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação é de:

• 30 dias para produtos não duráveis;

• 90 dias para produtos duráveis.

A contagem começa, em regra, a partir da entrega efetiva do produto. Nos casos de vício oculto, o prazo começa quando o problema se torna evidente.

Ao receber uma reclamação, a Mesyd Brasil poderá solicitar informações, fotos, vídeos ou o envio do produto para análise técnica.

Confirmada a existência de vício, a Mesyd Brasil adotará as providências necessárias para solucionar o problema dentro do prazo legal de até 30 dias, quando esse prazo for aplicável.

Caso o problema não seja solucionado dentro do prazo legal, o consumidor poderá escolher entre:

• substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições;

• restituição do valor pago, monetariamente atualizado;

• abatimento proporcional do preço.

Nos casos em que a legislação permitir a aplicação imediata dessas alternativas, especialmente quando se tratar de produto essencial ou quando o vício comprometer de forma relevante a qualidade, as características ou o valor do produto, o consumidor não precisará aguardar o prazo de 30 dias.

7. Diferenças que não caracterizam defeito

Pequenas variações de cor, textura, tonalidade, acabamento ou dimensão podem ocorrer em razão de:

• iluminação utilizada nas fotografias;

• configurações da tela do dispositivo;

• processo de fabricação;

• medição manual;

• características naturais do material;

• diferenças entre lotes de produção.

Essas variações somente não caracterizarão defeito quando estiverem claramente informadas na página do produto, forem compatíveis com suas características e não comprometerem sua qualidade, segurança ou funcionalidade.

Caso o consumidor não fique satisfeito com o produto, poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo de 7 dias corridos.

8. Troca por preferência pessoal

A Mesyd Brasil não realiza troca direta por preferência de cor, tamanho, modelo ou outro produto.

Dentro do prazo legal de 7 dias corridos após o recebimento, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento e realizar uma nova compra do item desejado.

Após o prazo de arrependimento, produtos sem vício ou defeito não possuem troca obrigatória por preferência pessoal, salvo quando houver oferta ou condição promocional expressamente divulgada pela Mesyd Brasil.

9. Forma de devolução

Os produtos não deverão ser enviados para o endereço cadastral da empresa sem autorização prévia.

Após a aprovação da solicitação, a Mesyd Brasil informará:

• o centro logístico responsável pelo recebimento;

• o endereço correto de devolução;

• o código ou etiqueta de logística reversa;

• o prazo para postagem;

• as instruções de embalagem.

O endereço do centro logístico é destinado exclusivamente ao processamento de devoluções e não funciona como estabelecimento para atendimento presencial ao consumidor.

Produtos enviados para endereço diferente daquele informado no atendimento, sem autorização ou por modalidade não orientada pela Mesyd Brasil poderão sofrer atrasos no recebimento e na identificação.

Essa regra não será aplicada de maneira a impedir o exercício de direitos legalmente assegurados ao consumidor.

10. Custos da devolução

Nos casos de:

• direito de arrependimento exercido dentro do prazo legal;

• produto com vício ou defeito confirmado;

• produto incorreto;

• item incompleto;

• produto avariado durante o transporte;

os custos da devolução serão de responsabilidade da Mesyd Brasil.

A empresa fornecerá etiqueta, código de logística reversa, coleta ou outra solução adequada, conforme a disponibilidade da transportadora e a localização do consumidor.

Despesas contratadas diretamente pelo consumidor, sem autorização prévia da Mesyd Brasil, poderão não ser reembolsadas quando havia uma modalidade gratuita de devolução disponibilizada pela empresa.

11. Recebimento e conferência da devolução

Após o recebimento do produto no centro logístico, será realizada uma conferência para verificar:

• se o item devolvido corresponde ao pedido;

• se todos os produtos e acessórios foram enviados;

• se existem danos decorrentes do transporte da devolução;

• se há indícios de troca, fraude ou adulteração;

• qual é a natureza do problema relatado.

Essa conferência não será utilizada para impedir o direito de arrependimento devido apenas à abertura da embalagem ou à inspeção razoável do produto.

Caso seja encontrada alguma divergência relevante, a Mesyd Brasil entrará em contato com o consumidor antes de concluir o processo.

12. Reembolsos

Quando o reembolso for devido, serão restituídos os valores correspondentes ao produto e, nos casos previstos em lei, o valor do frete originalmente pago.

No exercício regular do direito de arrependimento dentro do prazo legal, a restituição compreenderá todos os valores pagos pelo consumidor relacionados à compra cancelada.

O reembolso será realizado, sempre que possível, pela mesma forma de pagamento utilizada na compra.

12.1. Cartão de crédito

A solicitação de estorno será encaminhada à operadora ou ao intermediador de pagamentos.

Após o processamento pela Mesyd Brasil, o prazo para o crédito aparecer na fatura dependerá da operadora do cartão, da instituição financeira, da data de fechamento da fatura e das regras aplicáveis ao meio de pagamento.

Em alguns casos, o crédito poderá aparecer na fatura atual ou em uma das faturas seguintes.

12.2. Pix

O reembolso será realizado para uma conta bancária vinculada ao CPF do titular da compra ou por meio do próprio sistema de pagamento, conforme a disponibilidade técnica.

Para segurança, a Mesyd Brasil poderá solicitar a confirmação dos dados necessários para a transferência.

12.3. Boleto ou transferência

A restituição será realizada em conta bancária vinculada ao CPF do titular da compra.

O consumidor deverá fornecer os dados bancários corretos quando solicitados.

12.4. Pagamentos mistos, cupons e créditos

Quando a compra tiver sido paga por mais de uma forma de pagamento, o reembolso poderá ser dividido de acordo com os valores originalmente utilizados.

Cupons promocionais sem valor monetário poderão não ser convertidos em dinheiro. Créditos efetivamente pagos pelo consumidor serão tratados conforme sua origem e as condições legais aplicáveis.

13. Cancelamento antes do envio

O consumidor poderá solicitar o cancelamento pelo e-mail suporte@mesyd.com.

A Mesyd Brasil fará o possível para interromper o processamento antes da expedição. No entanto, pedidos que já tenham sido faturados, separados, entregues à transportadora ou estejam em trânsito poderão não ser interrompidos imediatamente.

Nesse caso, o consumidor deverá recusar o recebimento, quando possível, ou seguir o procedimento de devolução informado pela equipe.

A tentativa de cancelamento antes do envio não altera o direito de arrependimento legal.

14. Recusa do recebimento

Recomendamos que o consumidor recuse a entrega quando identificar:

• embalagem externa gravemente danificada;

• produto exposto;

• sinais evidentes de violação;

• volume diferente do pedido, quando for possível verificar;

• vazamento ou dano visível.

Após a recusa, o consumidor deverá comunicar a Mesyd Brasil pelo e-mail suporte@mesyd.com, informando o número do pedido e o motivo.

15. Entrega não realizada ou endereço incorreto

É responsabilidade do consumidor fornecer corretamente os dados necessários para a entrega e mantê-los atualizados antes da expedição.

Caso o pedido seja devolvido por:

• endereço incorreto ou incompleto;

• ausência de pessoa autorizada para recebimento após as tentativas previstas;

• recusa injustificada;

• impossibilidade de acesso ao local;

• não retirada do produto em agência ou ponto de coleta;

a Mesyd Brasil entrará em contato para definir o reenvio ou o cancelamento.

Quando a falha decorrer exclusivamente de informação incorreta fornecida pelo consumidor, um novo frete poderá ser cobrado para o reenvio, desde que essa cobrança seja previamente informada.

Essa previsão não se aplica quando o problema decorrer de erro da Mesyd Brasil ou da transportadora contratada.

16. Compras com mais de um produto

Caso o consumidor devolva apenas parte de um pedido, o reembolso será calculado com base nos produtos efetivamente devolvidos.

O valor do frete original será analisado conforme o motivo da devolução, a composição do pedido e a legislação aplicável.

Se o cancelamento parcial fizer com que o pedido deixe de atender aos requisitos de uma promoção, desconto progressivo ou frete gratuito, eventual recálculo somente será realizado quando estiver claramente previsto nas condições da oferta e for permitido pela legislação.

17. Promoções e produtos identificados como “venda final”

A identificação de um produto como promocional, liquidado ou “venda final” não elimina:

• o direito de arrependimento nas compras online;

• a garantia legal;

• os direitos relacionados a produto com vício, defeito, avaria ou divergência em relação à oferta.

Eventuais condições promocionais adicionais serão informadas na página da oferta e não poderão restringir direitos obrigatórios previstos na legislação brasileira.

18. Suspeita de fraude ou abuso

A Mesyd Brasil poderá adotar medidas de segurança quando houver indícios razoáveis de:

• devolução de produto diferente daquele enviado;

• adulteração de etiquetas ou números de identificação;

• ausência intencional de partes ou acessórios;

• alegações incompatíveis com os registros de transporte;

• uso abusivo ou fraudulento dos procedimentos de troca e devolução;

• utilização de dados de terceiros sem autorização.

Nessas situações, a empresa poderá solicitar informações adicionais, preservar registros, suspender preventivamente o processamento da solicitação pelo tempo estritamente necessário à apuração e adotar as medidas administrativas ou judiciais cabíveis.

Nenhuma medida antifraude será utilizada para afastar direitos legítimos do consumidor.

19. Contato e prazo de resposta

Todas as solicitações relacionadas a pedidos, trocas, devoluções, cancelamentos ou reembolsos deverão ser enviadas para:

suporte@mesyd.com

O consumidor receberá uma confirmação do atendimento. A Mesyd Brasil buscará encaminhar uma resposta ou orientação adequada dentro do prazo previsto na legislação aplicável.

Para agilizar o atendimento, recomendamos informar:

• nome completo;

• número do pedido;

• CPF utilizado na compra;

• descrição clara da solicitação;

• fotos ou vídeos, quando relacionados a avaria, defeito ou divergência.

20. Disposições finais

Esta Política deverá ser interpretada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e as demais normas brasileiras aplicáveis.

Nenhuma disposição desta Política tem como objetivo excluir, reduzir ou limitar direitos obrigatoriamente assegurados ao consumidor.

Caso alguma cláusula seja considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão válidas.

A Mesyd Brasil poderá atualizar esta Política para refletir alterações operacionais ou legislativas. A versão aplicável será aquela disponível no site na data da compra, sem prejuízo dos direitos adquiridos e das condições que integrarem a oferta.

Mesyd Brasil — DSJ COMMERCE LTDA
Atendimento: suporte@mesyd.com